1. Sobre o app

O app oferece acompanhamento informativo do ciclo menstrual, conteúdo educativo sobre saúde da mulher, e recursos de segurança em situações de violência doméstica (botão de emergência "Guardião", canais de emergência, rede de apoio e acesso a serviços oficiais de proteção).

2. Não é um serviço médico ou de emergência oficial

• O app não substitui consulta ou orientação médica profissional. As previsões de ciclo e ovulação são estimativas, sem garantia de precisão.
• O botão Guardião/SOS não é um serviço de emergência oficial e não substitui o contato direto com a Polícia (190), SAMU (192) ou a Central de Atendimento à Mulher (180).
• O funcionamento do botão Guardião depende do WhatsApp estar instalado, de conexão à internet e da disponibilidade do contato cadastrado. Não garantimos a entrega da mensagem.

3. Conteúdo regional

Os números de emergência (180, 190, 192, 197) são serviços oficiais brasileiros. Fora do Brasil, procure os serviços equivalentes do seu país. A solicitação de medida protetiva redireciona para o portal oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, disponível apenas para residentes do RJ — não temos controle sobre esse serviço.

4. Dados

O app não exige cadastro. Os dados de ciclo e o número do guardião ficam armazenados apenas no seu aparelho — veja nossa Política de Privacidade.

5. Conteúdo gerado por inteligência artificial

A funcionalidade "Mensagem do Dia" gera frases motivacionais usando o Google Gemini (inteligência artificial). O texto é gerado automaticamente e não constitui aconselhamento médico, jurídico ou terapêutico. Se o texto descrito indicar risco de violência ou autoagressão, o app não usa a IA e exibe, em vez disso, uma mensagem fixa de acolhimento com atalhos para os recursos de segurança (Guardião, Rede de Apoio, 190). Ainda assim, essa detecção é automática e pode falhar — em qualquer emergência, procure ajuda diretamente pelos canais oficiais.

6. Publicidade

O app é gratuito e sustentado por anúncios (Google AdMob). Não exibimos anúncios ao acionar o botão de emergência.

7. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o app para fins ilícitos, não tentar engenharia reversa fora do permitido por lei, e não usar o botão de emergência de forma abusiva.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca e código do app pertencem à EZV Studio, exceto o conteúdo de terceiros linkado (Ela Protegida, Governo do RJ), de seus respectivos titulares.

9. Isenção de responsabilidade

O app é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou precisão das previsões de ciclo. Na máxima extensão permitida por lei, a EZV Studio não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas de conectividade ou indisponibilidade de terceiros (WhatsApp, GPS, sites do governo, provedor de IA).

10. Alterações nestes Termos

O uso continuado do app após alterações implica aceitação dos novos Termos. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor da legislação local de cada país onde o app é utilizado.

12. Contato

EZV Studio
[email protected]
ezvstudio.com

Ver também: Política de Privacidade